Brasil: Depois da disputa do Código Florestal vem a da Mineração, aponta relator da Dhesca

Para o relator do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação, Sérgio Sauer, o Código Mineral será a “próxima batalha em termos de impedir uma depredação do patrimônio e dos recursos naturais brasileiros”

Compartilhar – Vivian Fernándes – Radioagência NP – Brasil de Fato – Códigos – 19/10/2012

Uma das mudanças de legislação mais polêmicas dos últimos anos, o novo Código Florestal teve nove pontos vetados pela presidenta Dilma Rousseff, como publicado no Diário Oficial da União na última quinta-feira (18). Após tramitar como Projeto de Lei e depois como Medida Provisória no Congresso Nacional, essa é a segunda sanção feita pela presidência. Os vetos diminuíram as possibilidades de desmatamento e danos ambientais. Porém, a decisão não agradou os ambientalistas.

Em nota, o Greenpeace diz que a presidenta, “com vetos parciais, consolida uma legislação que tem pouco de proteção e muito de devastação”. A ONG também afirma que a anistia aos desmatadores permanece, “com o estabelecimento de limites menores de recuperação a quem derrubou floresta até 2008”. Membros da bancada ruralista anunciaram que vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a inconstitucionalidade dos vetos.

Passado o período de grande disputa em torno do Código Florestal, a próxima polêmica será o pouco comentado Código de Mineração, que tramita no Congresso. Essa é a opinião do professor da Universidade de Brasília (UnB) em Planaltina (DF) e relator do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação da Plataforma Dhesca, Sérgio Sauer.

“Logo após o debate do Código Florestal, o próximo é o Código de Mineração. O debate é exatamente esse: diminuir as barreiras para que essa demanda por minérios em nível mundial possa ser satisfeita, vamos dizer assim, através da flexibilização da legislação brasileira e permitir uma maior exploração, por exemplo, em terras indígenas, o que na minha opinião seria uma catástrofe. Mas, com certeza, essa será a nossa próxima batalha em termos de impedir uma depredação do patrimônio e dos recursos naturais brasileiros”, afirma Sauer.

Vivian Fernándes

Radioagência NP

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